Menu Fechar

Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A ASSOCIAÇÃO CROHN/COLITE PORTUGAL está empenhada na proteção de dados dos seus associados. Nessa medida, considerando a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e, em especial, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), que estabelece regras quanto à proteção das pessoas singulares adota a Política de Privacidade que a seguir se descreve.

  1. Quem é o Responsável pelo tratamento de dados?

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é A ASSOCIAÇÃO CROHN/COLITE PORTUGAL.

  1. Quais os dados que tratamos?

Tratamos os dados pessoais que recebemos no âmbito da nossa relação comercial com associados e potenciais associados. Entre outros, tratamos os seguintes dados: -nome, morada, dados de contacto (telefone, e-mail), sexo, nacionalidade, número de identificação civil, número de identificação fiscal (para efeitos de faturação), dados clínicos e imagem (para efeitos de emissão de cartão de associado).

  1. Como recolhemos os Dados?

Os dados são recolhidos diretamente quando o titular nos contacta, pessoalmente, em suporte digital ou em papel.

  1. Qual a finalidade com que recolhemos os seus dados e qual o fundamento da sua recolha?

Os dados recolhidos, essenciais à boa execução da nossa atividade, são tratados para proceder à nossa prestação dos serviços, à faturação, à cobrança do preço, à gestão de contactos e para comunicação de iniciativas e atividades. Os dados pessoais são recolhidos e tratados com fundamento na execução do proposto nos nossos estatutos e no cumprimento de obrigações legais impostas à Associação CROHN/COLITE PORTUGAL, na prossecução dos seus interesses legítimos ou porque foram objeto de consentimento.

  1. Tomamos decisões individuais automatizadas? Procedemos à definição de perfis?

Associação CROHN/COLITE PORTUGAL não toma qualquer decisão individual com base em tratamento automatizado e sem intervenção humana. Sem prejuízo, por vezes, a Associação CROHN/COLITE PORTUGAL pode proceder à definição de perfis, com base, por exemplo, na faixa etária, nas atividades ou com base nas preferências dos utentes. Tal permitirá direcionar os nossos serviços às necessidades e preferências do cliente e melhorar a qualidade dos serviços por nós prestado.

  1. Durante quanto tempo conservamos os dados?

O período de tempo durante o qual os dados são conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Os dados pessoais são guardados enquanto necessário para o bom cumprimento das obrigações contratuais e legais. Há imperativos de ordem legal, designadamente fiscal, que impõem a conservação de dados por 10 anos. Há ainda que atender a prazos legais de prescrição.

  1. A quem transmitimos os seus dados?

Associação CROHN/COLITE PORTUGAL pode transmitir os dados dos seus associados a outras entidades que as solicitaram ou que os trata por conta e em nome da Associação CROHN/COLITE PORTUGAL e apenas de acordo com as instruções dadas. Subcontratados serão, por exemplo, o contabilista ou o prestador de serviços de informática. Recorrendo apenas a Subcontratados que apresentam garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de modo a que o tratamento satisfaça os requisitos do RGPD e assegure a defesa dos direitos dos titulares dos dados.

  1. Quais foram as medidas técnicas, organizativas e de segurança implementadas para segurança dos dados pessoais?

Associação CROHN/COLITE PORTUGAL utiliza mecanismos informáticos tendentes à confidencialidade, disponibilidade e resiliência permanente dos seus sistemas de informação como sejam a utilização de firewalls, palavras-­passe, procede ao controlo de acesso físico às instalações e local de arquivo de formulário em papel, realiza ações de sensibilização e formação do seu pessoal e colaboradores, estabelece regras e procedimentos, audita com regularidade a aplicação das medidas, entre outras ações.

  1. Quais são os direitos dos titulares dos dados relativamente ao tratamento dos seus dados?

Associação CROHN/COLITE PORTUGAL assegura ao titular dos dados o exercício dos direitos previstos no RGPD, designadamente: Direito à Informação, Direito de Acesso, Direito de Retificação, direito ao Apagamento ou “a ser esquecido”, direito à Limitação do Tratamento, Direito à Portabilidade, Direito de Oposição, Direito a Retirar o Consentimento. Alguns dos direitos dos titulares dos dados cedem perante direito ou obrigação prevalecente do Responsável de dados. O titular dos dados tem também sempre o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo da proteção dos dados (CNPD).

  1. Como pode o titular dos dados exercer os seus direitos?

O titular dos dados pode exercer os seus direitos através de contacto com Associação CROHN/COLITE PORTUGAL. O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos incorridos pela Associação CROHN/COLITE PORTUGAL. A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de um mês, salvo se for um pedido especialmente complexo, caso em que pode ser prorrogado até dois meses comunicando ao titular dos dados tal prorrogação e os motivos da demora.

  1. Como estar a par da nossa política de privacidade?

A Associação CROHN/COLITE PORTUGAL publicita a sua política de privacidade fisicamente em local visível e no seu sítio da internet. A Associação CROHN/COLITE PORTUGAL reserva-se o direito de a qualquer momento e sem aviso prévio alterar a presente política de privacidade; as alterações serão publicadas nos mesmos locais.