Comparticipação para a Nutrição Entérica e Suplementação Nutricional: Bonito na teoria, preocupante na prática
Desde a entrada em vigor da nova Portaria que regula a comparticipação para a nutrição entérica e suplementação nutricional, em agosto de 2025, a Associação Crohn Colite Portugal tem vindo a receber inúmeros relatos de frustração, incerteza e indignação por parte das pessoas com Doença de Crohn e Colite Ulcerosa.
Apesar de a legislação prever a comparticipação — e de muitas receitas já estarem a ser emitidas com comparticipação —, a realidade é que nas farmácias o benefício não se concretiza. As pessoas chegam com a prescrição devidamente emitida, mas não conseguem usufruir do apoio prometido, sendo obrigadas a suportar a totalidade dos custos.
Ainda mais preocupante é o facto de, desde a entrada em vigor da portaria, terem sido reportados aumentos significativos nos preços dos produtos de nutrição entérica e suplementação nutricional. Assim, em vez de um alívio, muitos doentes estão a sentir um agravamento da sua situação financeira e um acesso ainda mais difícil a terapias e produtos essenciais para o seu bem-estar e qualidade de vida.
Até ao momento, não houve qualquer esclarecimento público ou comunicação oficial por parte do INFARMED ou do Governo relativamente ao que está a ser feito para resolver estas falhas e garantir que o regime de comparticipação é, de facto, aplicado.
Em suma, o que parecia um passo positivo na teoria revelou-se, na prática, um vazio de eficácia e transparência.
A Associação Crohn Colite Portugal mantém a sua posição firme: continuaremos a exigir respostas, a pedir esclarecimentos e a lutar para que a comparticipação para a nutrição entérica e suplementação nutricional seja uma realidade efetiva e acessível em Portugal — não apenas uma promessa em papel.
📢 Continuaremos a acompanhar e a informar a comunidade assim que existam novidades concretas!
