O “Guia prático – Os direitos das pessoas com deficiência em Portugal” reúne informação relevante para pessoas com deficiência e para quem conviva com alguém em situação de incapacidade permanente ou temporária.
Tem como objetivo promover a autonomia e a inclusão das pessoas com deficiência e disponibiliza informação sobre apoios sociais, medidas de apoio ao emprego e formação profissional e benefícios sociais e fiscais.
Serve também como esclarecimento sobre terminologias corretas a adotar, contribuindo para apoiar as pessoas com deficiência na concretização dos seus direitos e na sinalização de práticas de discriminação em razão da deficiência.
O Guia está disponivel para consulta, aqui.