A malnutrição associada à doença representa um importante problema de saúde e influi marcadamente na qualidade de vida, com elevados custos a nível pessoal, para a sociedade e para o sistema de saúde. A malnutrição está ainda associada a um aumento do risco de infeções e de outras complicações, e a uma necessidade acrescida de tratamentos hospitalares e de reinternamentos, a um aumento do tempo de internamento hospitalar e a uma maior morbilidade e mortalidade.
São mais de 114 mil os doentes que precisam de suporte nutricional domiciliário (incluindo pessoas com Doença Inflamatória do Intestino). Ou seja, cerca de 1% da população.
Portugal é dos poucos países Europeus que não assegura a comparticipação destes produtos nutricionais. Neste sentido, é premente que o Estado possa assegurar um regime de comparticipação de 100% para os produtos alimentares para fins medicinais específicos, destinados à gestão nutricional da malnutrição.
Contudo, apesar dos esforços encetados por múltiplas instituições e associações de doentes, incluindo a Associação CrohnColite Portugal, a decisão necessária para conceder a comparticipação tarda em ser tomada. É neste sentido, que apelamos a todos os cidadãos que se juntem a nós nesta luta.
Como?
Basta copiar o texto do email abaixo, colocar no lugar assinalado o nome da pessoa, e enviar para alista de emails que se anexa mais abaixo.
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Por ti e por todos que têm uma DII,
Associação CrohnColite Portugal
E-mail a enviar:
Prezado(a) [nome do político],
Espero que esta carta o(a)encontre bem. Sou um(a) cidadão(ã) preocupado(a) com a saúde e bem-estar dos indivíduos que dependem de nutrição entérica e parentérica ao domicílio para a sua sobrevivência. Por isso, gostaria de expressar minha preocupação em relação à falta de comparticipação por parte do Estado português para esse tipo de tratamento.
A nutrição entérica e parentérica ao domicílio desempenha um papel vital na vida de muitas pessoas que não podem alimentar-se adequadamente por meios convencionais. Estas pessoas enfrentam condições de saúde complexas que as impedem de consumir alimentos de forma regular e, como tal, dependem de produtos específicos, para fins medicinais ,para obter os nutrientes essenciais de que precisam.
No entanto, muitos destes indivíduos e as suas famílias enfrentam dificuldades financeiras causados ou agravados pelo alto custo destes produtos. A falta de comparticipação pelo Estado português torna essa situação muito desafiadora e leva, demasiadas vezes, à total impossibilidade de acesso a esses produtos essenciais à sobrevivência destes cidadãos.
Assim, peço encarecidamente que o Estado português, quer seja em sede de governo, Parlamento ou Presidência da República, considere a implementação de um sistema de comparticipação dos produtos alimentares para fins medicinais usados para a nutrição entérica e parentérica ao domicílio, no âmbito das indicações terapêuticas plasmadas na Norma da Direção-Geral da Saúde nº 017/2020,de 25/09/2020.Esta solução garantiria que estas pessoas tenham acesso aos produtos específicos necessários para sua saúde e qualidade de vida. Além disso, isso aliviaria o peso financeiro que muitas famílias enfrentam ao tentar fornecer o tratamento adequado aos seus entes queridos.
Acredito firmemente que é nosso dever como sociedade garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos cuidados de saúde adequados, independentemente de sua condição médica ou situação financeira. A comparticipação para a nutrição entérica e parentérica ao domicílio seria um passo importante nessa direção, demonstrando o compromisso do Estado português em cuidar dos mais vulneráveis.
Agradeço a sua atenção a esta questão e espero sinceramente que possa considerar este pedido com seriedade.
Atenciosamente,
[Inserirnome]
E-mails para onde enviar:
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa: copia o texto do e-mail e preenche este formulário no site da Presidência da República.
Primeiro-Ministro, António Costa: gabinete.pm@pm.gov.pt
Ministro da Saúde, Manuel Pizarro: gabinete.ms@ms.gov.pt
Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre: gabinete.ses@ms.gov.pt
Presidente do Infarmed, Rui Ivo: rui.ivo@infarmed.pt
À atenção Deputados do Grupo Parlamentar:
Chega: gabinete@ch.parlamento.pt
Iniciativa Liberal: IL@il.parlamento.pt
BE: bloco.esquerda@be.parlamento.pt
Livre: livre@l.parlamento.pt
PAN Deputados: pan.correio@pan.parlamento.pt
L Deputados: LDeputados@l.parlamento.pt